Após muito tempo com o Portal da Transparência inacessível, a Prefeitura do Recife divulga dados com gastos no enfrentamento da Covid-19. O mandato do vereador Ivan Moraes analisou as atuais condições e apontou as necessidades de ampliação da transparência nos processos de contratação, pagamento e aquisição de bens e serviços.
“O Fundo Municipal de saúde, que tem 84% do valor das dispensas ratificadas, não tem nenhum termo de referência, extrato ou termo de dispensa publicado no Portal da Transparência. São mais de R$ 564 milhões empenhados (ainda) sem a transparência que a lei exige”, aponta Ivan Moraes.
A nota técnica pede, entre outras respostas sobre gastos que não estão bem demonstrados, que o Portal da Transparência seja mais acessível, permitindo maior tempo de visita, disponibilizando arquivos em vários formatos abertos e melhorando sua linguagem para cegos e pessoas de baixa visão.
Em contexto de pandemia, a luta é contra o vírus e contra o tempo. O mandato entende que a burocracia é inimiga da rapidez mas, nem por isso, é precedente para valer tudo em nome da agilidade.
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