A mandata coletiva das JUNTAS codeputadas (PSOL) e os mandatos da vereadora Dani Portela e do vereador Ivan Moraes, ambos do PSOL, protocolaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e na Câmara Municipal do Recife, respectivamente, projetos de lei que visam incluir pessoas grávidas e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. O cenário de contágio e morte de mulheres por coronavírus é gravíssimo e justifica a urgência de imunização do grupo: oito em cada 10 grávidas ou puérperas que morrem de covid-19 no mundo são brasileiras.
A inclusão deste grupo na lista de prioritários de vacinação também está em pauta na Câmara Federal, numa articulação da Deputada Federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP) com o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL/AM) e com apoio das JUNTAS, que enviaram o projeto de lei protocolado na ALEPE como modelo.
DADOS - O Brasil atualmente ocupa o primeiro lugar em mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 no mundo. Um estudo do International Journal of Gynecology and Obstretics intitulado "The Tragedy of Covid-19 in Brazil", aponta para a gravíssima realidade na qual o país se encontra, cuja razão de mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 é, sozinha, equivalente a 77% de todas estas mortes no mundo, em todos os demais países somados. Ou seja, atualmente, em nenhum outro lugar do mundo morrem mais pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 do que no Brasil. “É um dado alarmante, que nos exige ação” comentam as codeputadas das Juntas.
Elementos como o atendimento pré-natal de baixa qualidade ou escasso, a falta de recursos para cuidados críticos e de emergência, disparidades raciais no acesso aos serviços pré-natal e neonatal, violência obstétrica, além das barreiras adicionais colocadas pela pandemia para o acesso aos demais serviços e cuidados de saúde também são fatores que corroboram para esta altíssima de mortalidades no Brasil.
Pernambuco representa 5% do total de mortes de pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 no Brasil, segundo dados oficiais fornecidos pelas equipes técnicas de Vigilância Epidemiológica – MS/SVS/CGIAE e mapeadas pelo Instituto Santos Dumont, quantitativo que revela o agudo quadro destes óbitos no estado.
Diante dos evidentes números que relacionam a Covid-19 com os graves quadros de pré-eclâmpsia, abortos espontâneos, partos prematuros e morte perinatal, as parlamentares entendem como muito necessário que pessoas grávidas e puérperas devem ser priorizadas por fazerem parte do grupo de risco, considerando que precisam de atenção especial quando desenvolvem a doença.